Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://lgpd.portalnovamidia.com.br. Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui descritas.
1. Objeto
O site https://lgpd.portalnovamidia.com.br disponibiliza conteúdos informativos relacionados a LGPD, proteção de dados, segurança da informação e temas correlatos. Os materiais têm caráter informativo e não substituem consultoria técnica, jurídica ou profissional específica.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com alguma condição, deverá interromper o acesso e a utilização das páginas e funcionalidades.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
- Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site
- Tentar burlar sistemas de segurança ou áreas de acesso restrito
- Utilizar o site para atividades ilícitas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros
- Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro tipo de arquivo que possa causar danos
4. Conteúdos e Informações
Os conteúdos disponibilizados no site podem ser atualizados, alterados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Embora haja cuidado na elaboração das informações, não há garantia de que estejam sempre completas, atualizadas ou isentas de erros.
Recomenda-se que o usuário utilize as informações como referência geral e, quando necessário, busque orientação específica com profissionais qualificados.
5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, materiais, layouts, gráficos, ícones e demais elementos presentes no site são protegidos por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos, salvo mediante autorização prévia e escrita do titular dos direitos ou nos casos permitidos por lei.
6. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas como referência. Não há controle sobre conteúdos, políticas ou práticas de privacidade de sites externos.
O uso de sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve ler e aceitar, quando for o caso, os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
O site é disponibilizado na forma em que se encontra, sem garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro contra incidentes.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site
- Falhas de acesso, erros, interrupções ou problemas de conexão do usuário
- Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações fornecidas no site
- Danos causados por softwares maliciosos, vírus ou outros elementos nocivos presentes no ambiente do usuário
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regulado pela Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
O usuário pode consultar a Política de Privacidade atualizada na respectiva página deste site, bem como exercer seus direitos previstos na LGPD pelos canais de contato indicados.
9. Comunicações e Contato
Para esclarecimento de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato por meio dos seguintes canais:
- Site: https://lgpd.portalnovamidia.com.br
- E-mail: contato@sites.com
- Telefone: (11) 91234-5678
- WhatsApp: (11) 91234-5677
10. Modificações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério do responsável pelo site. A versão atualizada será publicada nesta mesma página.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação das novas condições.
11. Disposições Gerais
A eventual invalidade ou ineficácia de alguma cláusula destes Termos não prejudica a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.
Qualquer tolerância quanto ao descumprimento de condições aqui previstas não implica renúncia de direito, podendo o responsável pelo site exercer suas prerrogativas a qualquer tempo.
12. Foro
Para a solução de eventuais conflitos relacionados a estes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do usuário, salvo disposição legal específica em sentido diverso.